Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a plataforma Aranto Shop, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Estes termos regulam o uso de todos os serviços oferecidos através do site aranto.shop.

2. Responsabilidades do Usuário

• Manter informações cadastrais precisas e atualizadas
• Não utilizar a plataforma para atividades ilegais ou fraudulentas
• Responsabilizar-se por toda atividade realizada em sua conta
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual

3. Propriedade Intelectual

Todos os direitos sobre a plataforma, incluindo software, design, logotipos e conteúdo, são propriedade exclusiva da Aranto Shop. É expressamente proibido:

• Reproduzir, modificar ou distribuir qualquer elemento da plataforma
• Utilizar marcas registradas sem autorização por escrito
• Reverse engineer ou decompilar qualquer parte do sistema

4. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas entrarão em vigor após 30 dias da notificação. O uso continuado da plataforma após alterações constitui aceitação dos novos termos.

5. Limitação de Responsabilidade

A Aranto Shop não será responsável por:

• Danos decorrentes de uso inadequado da plataforma
• Conteúdo gerado por terceiros
• Interrupções temporárias do serviço por motivos técnicos
• Perdas de dados não decorrentes de negligência comprovada

6. Rescisão de Conta

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:

• Violarem estes Termos de Uso
• Apresentarem comportamento fraudulento
• Permanecerem inativas por mais de 24 meses

7. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ.